Essa semana vi o atual Presidente da UNE, o Daniel Iliesco, publicar, em seu twitter, que o próximo Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) irá debater o tema da Reforma Universitária. Penso ser altamente oportuno esta discussão, ainda mais porque caminhamos para termos a aprovação que destinará 10% do PIB para ser investido em educação. Além disso, precisamos requalificar o sistema educacional brasileiro para que possamos, de fato, progredir nessa área.

Diante dessa quadra, torno público, um discurso que proferi no ano de 2000. Na época, eu era diretor de Políticas Educacionais da UNE. Naquela ocasião, discutia-se o Plano Nacional de Educação e o relator era o Dep. Fed. Nelson Marchezan (PSDB), já falecido. Faço isso não por saudosismo, mas para identificar um momento histórico do movimento estudantil, que foi os anos difíceis da “Era FHC”.

Espero que a ingerência externa, caso tenha, não seja a força preponderante neste debate. Que fica a lição extraída da história.

Presidida pela ex-Deputada Ester Grossi (PT), a minha parte na sessão* foi assim:

 

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Esther Grossi) – Agradeço ao Professor Éfrem Maranhão.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Esther Grossi) – Concedo a palavra ao Sr. Christian Lindberg, representante da União Nacional dos Estudantes — UNE —, que disporá de cinco minutos.

O SR. CHRISTIAN LINDBERG LOPES DO NASCIMENTO – Bom-dia. Sra. Presidenta, Srs. Deputados e amigos da luta em defesa da educação pública e gratuita no Brasil. A nossa intervenção vai se centrar num documento elaborado pelo Banco Mundial, organismo internacional que todos sabem a quem serve. O documento intitulado “La Enseñanza Superior”, ou seja, “Ensino Superior: as lições derivadas da experiência” — traduzindo para o português —, foi elaborado em 1994. Desde então, tem sido o norteador das políticas educacionais no Brasil, em particular do ensino superior.

Em relação às diretrizes para o ensino superior, destinadas aos países em desenvolvimento — e o Brasil é um deles —, este documento cita quatro objetivos. O primeiro conselho do Banco Mundial é fomentar a maior diferença entre as instituições, incluindo o desenvolvimento de instituições privadas; o segundo é proporcionar incentivos, para que as instituições públicas diversifiquem as fontes de financiamento. Por exemplo: a participação dos estudantes nos gastos e a estreita vinculação entre o financiamento fiscal e os resultados; a terceira proposta é redefinir a função do Governo no ensino superior; e a quarta proposta é adotar políticas que deem prioridade à qualidade e à igualdade.

Analisamos esses princípios do Banco Mundial e comparamos com o Plano Nacional de Educação aprovado na Comissão de Educação e apreciado pelo Congresso Nacional. Verificamos alguns pontos em comum: no relatório do Deputado Federal Nelson Marchezan (PSDB). Quando se fala em expansão do ensino superior, sugere-se que seja feita por meio das instituições não universitárias; quando se fala em instituições não universitárias, constatamos que se relaciona com o primeiro item do documento do Banco Mundial, ou seja, fomentar a maior diferença entre as instituições; quando se fala em financiamento no relatório do Deputado Nelson Marchezan (PSDB), a nossa preocupação aumenta, porque não cita praticamente nada sobre recursos da União para o ensino superior brasileiro.

Se analisarmos a política que o Governo Federal tem implementado para a educação no Brasil, especialmente para o nível superior, perceberemos a sua afinação com as diretrizes do Banco Mundial. Para nós, da União Nacional dos Estudantes, isso é muito preocupante, porque nesses 63 anos de história sempre lutamos em defesa da educação pública e, principalmente, por um país soberano. Ficamos preocupados em saber que o Governo Fernando Henrique (PSDB) está sendo utilizado por instituições financeiras, para submeter o nosso povo ainda mais para a colonização.

Percebemos também que não adianta ficar na crítica. Nós da União Nacional dos Estudantes, juntamente com a UBES, a FASUBRA, a ANDES, a CNTE e as diversas entidades do campo educacional, tem uma nossa proposta que infelizmente não é considerada por parte dos Deputados Federais que compõem esta Casa.

Para concluir, vamos deixar um recado ao Sr. Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e gostaria que os representantes do Governo Federal aqui estivessem para ouvir e levar ao presidente. Nós da União Nacional dos Estudantes traremos para Brasília, na próxima semana, quinze mil estudantes universitários, não só para pedir a aprovação do projeto que chamamos de Plano Emergencial para as Universidades Federais, elaborado durante os fóruns realizados pela União Nacional dos Estudantes, mas também para pedir a aprovação do PNE redigido pelo ex-Deputado Ivan Valente (PT), porque é esse texto que representa os interesses da comunidade educacional e dos que defendem um Brasil soberano, democrático e com justiça social.

São essas as palavras da União Nacional dos Estudantes. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Esther Grossi) – Muito obrigado, Sr. Christian Lindberg Lopes do Nascimento, representante da União Nacional dos Estudantes.

 

* o texto foi obtido através das nota taquigráficas do Congresso Nacional.

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