SustentabilidadeNo ano de 2008, várias organizações da sociedade civil, intelectuais e partidos políticos contribuíram com o debate de III Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Um dos documentos socializados recebeu o seguinte título: Ambiente e desenvolvimento, um desafio contemporâneo. Ele foi redigido por filiados do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), sob a coordenação do ex-Deputado Federal e presidente do Instituto Nacional de Meio Ambiente (INMA), Aldo Arantes.

O que me motiva a publicar este fragmento de texto é o processo eleitoral em curso e o fato de que o termo sustentabilidade ter diversos sentidos.

Como não tenho conhecimento necessário para produzir um bom texto, julguei pertinente compartilhar a parte de um que contempla a diversidade teórica existente.

 

“Os problemas ambientais são reais e precisam ser enfrentados. Entretanto, eles têm sido objeto, também, de uma verdadeira ideologia ambientalista voltada para a legitimação do status quo mundial, mantendo a divisão do trabalho entre as nações e as relações de poder que predominam. Nesse sentido, a bandeira ambiental é explorada pelos países capitalistas centrais como justificativa de ações restritivas ao desenvolvimento dos países dependentes, congelando ou até agravando a concentração de riqueza e poder no sistema internacional.

É em torno desta ideologia ambientalista que proliferam muitas organizações ambientalistas nos países em desenvolvimento, onde acabam se tornando em instrumentos e correias de transmissão nessa questão. Contra esta lógica, é preciso que todos os setores que combatem a privatização dos bens da natureza, defendem sua distribuição mais igualitária e eqüitativa, e reconhecem a existência de um corte de classe na questão ambiental.

Este é o eixo central que se deve apresentar no debate ambiental, e que se desdobra na necessidade de combinar o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente. Para responder a esta questão surge o conceito de desenvolvimento sustentável. Todavia este conceito permite uma pluralidade de leituras que conduzem à formação de correntes de opinião em torno da questão ambiental.

Dentre estas correntes destaca-se a modernização ecológica. Ela procura demonstrar a compatibilidade entre desenvolvimento e proteção ambiental nos marcos do sistema capitalista. Defende o predomínio da esfera do mercado na condução da sustentabilidade em detrimento da Sociedade civil e do Estado. Procura negar ou minimizar os chamados instrumentos de comando e controle ambiental, ou seja, o papel do estado na aplicação da legislação ambiental através de medidas punitivas pelo não cumprimento destas normas legais. Tal posição é hoje hegemônica a nível mundial e é a expressão da política neoliberal neste terreno.

A segunda posição, a sustentabilidade democrática, defende a tese de que o desenvolvimento sustentável só é possível com alterações no modelo de produção e consumo da sociedade. Tal posição não rompe com o capitalismo, mas propõe medidas que aprofundem o processo democrático, assegurando a defesa do meio ambiente e a melhoria das condições de vida do povo.

Com relação ao papel do estado essa matriz se subdivide em duas tendências: uma tem restrições à ação política estatal e defende o papel central da sociedade civil na defesa do meio ambiente. A outra defende a intervenção estatal como o melhor caminho para assegurar um desenvolvimento sustentável. Esta posição parte da constatação de que a Sociedade civil isolada não é capaz de se contrapor às forças do mercado e que, por isto, é indispensável a ação normativa e política do Estado. No entanto, defende a democratização do Estado e sua articulação com a Sociedade civil. Esta corrente defende que o desenvolvimento sustentável deve incorporar a luta contra as desigualdades sociais e políticas e a defesa da diversidade cultural. Esta concepção de desenvolvimento sustentável critica o capitalismo, sem, no entanto propor sua superação.

Uma terceira posição é a dos ecologistas radicais que diante da crise ambiental provocada pelo desenvolvimento capitalista advogam uma “volta ao passado”. Trata-se da defesa romântica da vida rural em pequenas unidades de produção autossustentáveis. Esta posição, mesmo criticando o capitalismo não propõe uma alternativa efetiva ao sistema de produção vigente. A defesa radical da preservação ambiental termina por se transformar num empecilho ao desenvolvimento do país.

A quarta posição é a marxista, que considera que a solução efetiva dos problemas ambientais só será possível com a adoção de um modo de produção que não esteja voltado para o lucro, mas sim para o bem-estar da sociedade. Onde a propriedade não seja privada, mas sim propriedade social. Esta alternativa coloca o modo capitalista de produção como causador dos atuais níveis de degradação ambiental e propõe a construção de uma nova sociedade, uma sociedade socialista, um socialismo que incorpore a questão ambiental como questão relevante a ser resolvida.

Assim sendo, a luta em defesa do meio ambiente, nos dias atuais, se identifica com a sustentabilidade democrática, com a participação do Estado e da Sociedade civil, na luta em defesa do meio ambiente.”

 

Como se viu, existem quatro noções principais para o tema da sustentabilidade. De igual modo, percebe-se que algumas delas são conflitantes.

Por isso, todo cuidado é pouco nesta hora. O canto da sereia, como bem relatou o poeta Homero, seduz o ser humano para a fatalidade.

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