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O Ministério da Educação (MEC) deliberou, recentemente, não conceder novos financiamentos para os estudantes das instituições ensino superior (IES) privadas através do programa Financiamento Estudantil (FIES). A alegação do MEC é a não existência de recursos suficientes para atender toda a demanda.

Setores que atuam no movimento social e as mantenedoras das faculdades/universidades privadas têm manifestado posição contraria à decisão do MEC. Alegam que o ajuste fiscal não pode cortar direitos, muito menos excluir os estudantes do ensino superior.

Contudo, me parece oportuno averiguar alguns dados para fazer qualquer análise de juízo.

Em 2010, a então candidata Dilma Roussef (PT) propôs algumas medidas para a educação brasileira, particularmente, ao ensino superior. Uma delas foi a ampliação do PROUNI e a do FIES.

Quatro anos depois, pode-se concluir que houve uma forte aceleração na concessão de bolsas do FIES. É só averiguar os dados que a constatação fica evidente.

No final do último ano do Governo Lula, havia 265.966 financiamentos concedidos. Em 2014, este valor chegou ao patamar de 1.662.353 bolsas do FIES. Este ano, estima-se que 1,9 milhões de bolsas foram concedidas.

Talvez isto explique o aumento absurdo de recursos públicos destinados ao programa nos últimos 4 anos. Em 2011, primeiro ano do governo Dilma, o MEC destinou 1,84 bilhões de reais para o FIES. Ano passado, esta cifra chegou ao patamar de 13,7 bilhões de reais.

O observador mais apurado pode questionar que o número de matrículas no ensino superior cresceu exponencialmente nos últimos quatro anos, o que requereu, por parte do MEC, conceder mais bolsas para o FIES. Só que não.

Se observar o número de ingressantes na rede privada de ensino superior, percebe-se que houve um crescimento de 19,1% na abertura de novas vagas. Assim, a rede privada saltou de 3,8 milhões de estudantes matriculados, em 2010, para 5.373.450 discentes, em 2013.

A título de comparação, no mesmo período, a rede pública teve um crescimento de 8,2% na abertura de novas vagas, saltando de pouco mais de 1,7 milhões de matriculados, em 2010, para 1,9 milhões em 2013.

O mais grave é que o número de matriculas na rede privada aumentou, também, se consideramos o montante de discentes no ensino superior em nosso país.

Em 2010, 72% dos estudantes estavam matriculados em uma IES privada. Já em 2014, este valor saltou para 74%. A título de comparação, quando Lula assumiu, em 2003, este valor correspondia a 70%.

Até mesmo se comparar o FIES com o PROUNI, percebe-se que o primeiro programa exerceu certa primazia nas políticas públicas para o ensino superior. Em 2010, a cada 2 novos estudantes que foram beneficiados pelo PROUNI, um recebia FIES. Em 2013, esta comparação foi invertida.

Além disso, segundo o jornal Folha de São Paulo, em 2010, 10,7% dos matriculados na rede privada eram beneficiados por algum tipo de programa (PROUNI e FIES). Em 2013, este dado saltou para a casa dos 31%.

O fato é que, nos últimos 4 anos, a concessão de bolsas do FIES cresceu e muito. Tal constatação pode conduzir qualquer observador a concluir que que a expansão da rede privada teve, no FIES, o seu principal suporte.

Enfim, com base nestes dados, pode-se fazer uma avaliação mais precisa da medida adotada pelo MEC recentemente. Me parece que o Ministério da Educação procura reorientar a política adotada, nos últimos quatros anos, quando o assunto é FIES.

Na minha modesta opinião, de forma correta.

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Um comentário em “O FIES e a expansão do ensino superior privado: diagnosticando a realidade

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