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A demissão dos professores das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), localizada na cidade de São Paulo, trouxe um fato “novo” ao cenário educacional brasileiro: Os professores foram demitidos, em sua maioria, por whats app. (Confira mais aqui)

A realidade aponta que não foi só a FMU que demitiu professores recentemente. A Estácio de Sá dispensou o trabalho de 1200 professores de um quadro de 10 mil docentes em todo o país. O número foi tão alarmante que Chaim Zaher, ex-acionista da Estácio, afirmou, ao jornal Folha de São Paulo, que era contra a demissão. Para ele: “A reforma trabalhista tem que vir para ajudar, e não para esse tipo de ação. É anormal demitir tantos professores de uma vez.” (Confira mais aqui)

As duas instituições privadas de ensino superior alegam que estão estruturando a oferta, especialmente porque ofertarão mais cursos/disciplinas na modalidade Ensino a Distância (EaD). Por outro lado, o sindicato dos professores afirma que este é o efeito da reforma trabalhista que entrou em vigor no último mês de novembro.

Estes dois fatos não podem ser compreendidos isoladamente. Em meados de 2017, a Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, apresentou uma minuta de projeto de lei com o objetivo de contratar docentes substitutos para ministrarem aulas avulsas nos casos de falta dos efetivos. Esses professores seriam convocados por celular, whats app e redes sociais (twitter, facebook, instagram, etc.). De imediato, o Conselho Municipal de Educação da cidade rejeitou a ideia e o projeto está parado. (Confira aqui)

No mês passado, o Governo do Rio Grande do Sul publicou uma portaria regulamentando o trabalho voluntário para professores, medida tomada em meio à uma greve dos docentes da rede pública estadual. (Confira aqui)

O que há de comum nestes fatos? Levanto a hipótese de que é a precarização das relações trabalhistas, denominada de uberização profissional, processo que “consolida a passagem do estatuto de trabalhador para o de um nanoempresário-de-si permanentemente disponível ao trabalho; retira-lhe garantias mínimas ao mesmo tempo que mantém sua subordinação.” (ABÍLIO, 2017)

Em outros termos, o professor tende a perder seu vínculo formal com o empregador – pública ou privado – e passa a oferecer sua mão-de-obra sem a garantia de nenhum direito social ou trabalhista, como o 13º salário, férias remuneradas, aposentadoria integral, etc.

Os empregadores (escolas e universidades) consolidam “a passagem do trabalhador para o microempreendedor. Essa consolidação envolve novas lógicas que contam, por um lado, com a terceirização e, por outro lado, com o engajamento da multidão de trabalhadores com relação à sua própria produtividade, além da total transferência de custos e riscos da empresa para seus “parceiros”. (ABÍLIO, 2017)

A implantação da nova legislação trabalhista, a denominada “PEC da morte” e o desenvolvimento de aplicativos tendem a consolidar uma realidade que será comum na vida dos professores. Infelizmente!!!

 

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ABÍLIO, L.C. Uberização do trabalho: subsunção real da viração, 2017. Disponível em < https://blogdaboitempo.com.br/2017/02/22/uberizacao-do-trabalho-subsuncao-real-da-viracao/ >. Acesso em: 26/12/2017.

 

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